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Jurídico: acidentes de trabalho, indenizações, obrigatoriedade da REP por microempresas e EPP , novas regras para seguro-desemprego etc – Confira!

  NOTÍCIAS “A questão dos acidentes do trabalho vai muito além dos EPIs”, afirma auditor do trabalho em evento no TRT 4Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, por Juliano Machado, Daniele Duarte, 03/09/2012 Trabalhista – A partir de hoje, dia 03.09, as microempresas e as empresas de pequeno porte estão … Continuar lendo

Jurídico: Receita vai unificar dados de trabalhador entre outras notícias – confira!

  NOTÍCIAS Advogado é essencial para a administração da justiça.Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 24/08/2012 Instituída a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Fonte: Boletim online IOB – Instituto IOB, 24/08/2012 Receita vai unificar dados de trabalhador.Fonte: O Globo Online – Economia, por Vivian Oswald, Geralda Doca, 24/08/2012 … Continuar lendo

Jurídico: Ministério do Trabalho e Emprego divulga autorizações de trabalho a estrangeiro no primeiro semestre entre outras notícias–Confira!

  NOTÍCIAS Permissão de trabalho de estrangeiro sobe 24%Fonte: O Estado de São Paulo, por Célia Froufe, 22/08/2012 Ministério do Trabalho e Emprego divulga autorizações de trabalho a estrangeiro no primeiro semestre.Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 22/08/2012 Licença médica para tratar alcoolismo bate recorde no País.Fonte: Associação Nacional de Medicina do Trabalho, 22/08/2012JURISPRUDÊNCIA Empregada … Continuar lendo

Jurídico: Instituição exigia indevidamente CID nos atestados médicos, alteração no¨6º artigo da CLT etc –Confira!

  NOTÍCIAS Concedida tutela antecipada em ACP contra instituição que exigia indevidamente CID nos atestados médicos.Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, 16/08/2012 Alteração no artigo 6º da CLT foi tema de debate no Fórum Ruy Barbosa.Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 16/08/2012JURISPRUDÊNCIA Jornada móvel e variável de … Continuar lendo

Jurídico: Em primeiro lugar parabéns a todos advogados pelo seu dia!!! E aqui confira: TST mudará regras e pode impactar número de recursos entre outras notícias, jurisprudência, eventos etc

  NOTÍCIAS Tribunal Superior do Trabalho mudará regras e pode impactar número de recursos.Fonte: Diário do Comercio e Indústria, por Andréia Henriques, 09/08/2012 Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas e projeto sobre aposentadoria de garçons.Fonte: Última Instância, 09/08/2012 Fundacentro e CTI programam evento conjunto : Instituições articulam parceria e abordarão saúde mental … Continuar lendo

Jurídico – Tribunal confirma condenação de duas empresas por assédio processual entre outras notícias, jurisprudência e doutrina – Confira!

  NOTÍCIAS Superior Tribunal de Justiça publica 12 novas súmulas.Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 07/08/2012 2ª Semana do TST discutirá em setembro atualização jurisprudencial.Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Carmem Feijó, 07/08/2012JURISPRUDÊNCIA Adicional de periculosidade de eletricitários não pode ser limitado por negociação coletiva.Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Letícia Tunholi, … Continuar lendo

Jurídico: artigos mais acessados de Julho/2.012

DOUTRINAData da baixa na CTPS do empregado quando o aviso prévio é indenizado.Fonte: Última Instância, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados ), 10.07.2012 Readmissão de empregado que pediu demissão da empresa.Fonte: Última Instância, por Aparecida Tokumi Hashimoto (Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados ), 02.07.2012 NOTÍCIASCurso obrigatório: Nova … Continuar lendo

Jurídico: Justiça do trabalho nega horas extras a médico plantonista entre outros artigos – confira!

NOTÍCIAS Mandados de segurança em 2º grau deverão ser impetrados por meio do PJe a partir de 27/08.Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 30/07/2012 Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório.Fonte: Supremo Tribunal Federal, 30/07/2012 Projeto de Lei : Avaliação anual de saúde poderá ser obrigatória para motoristas.Fonte: Agência … Continuar lendo

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